Políticas do Programa do Gmail

As Políticas do Programa abaixo aplicam-se ao Gmail. As políticas desempenham um papel importante na preservação de uma experiência positiva para todos os utilizadores do Gmail.

Se utiliza o Gmail com uma conta de consumidor (por exemplo, @gmail.com), consulte também os Termos de Utilização da Google para obter mais informações. Se estiver a utilizar uma conta através do trabalho, da escola ou de outra entidade, podem aplicar-se termos à sua entidade com base no contrato desta com a Google ou noutras políticas. O seu administrador poderá ter mais informações para lhe dar.

É necessário reprimir os abusos que ameaçam o bom funcionamento destes serviços e pedimos que todos cumpram as políticas mencionadas abaixo para nos ajudar a atingir este objetivo. Após recebermos a notificação de uma eventual violação de política, podemos analisar o conteúdo e tomar medidas, incluindo limitar ou cessar o acesso dos utilizadores aos produtos Google. Se a sua conta estiver desativada e acreditar que se tratou de um erro, siga as instruções apresentadas nesta página.

Podemos tomar medidas relativamente a contas que ultrapassem os limites da quota de armazenamento. Por exemplo, podemos proibir o envio ou a receção de mensagens se exceder a sua quota de armazenamento. Também podemos eliminar conteúdo da sua conta se não reduzir o armazenamento ou não adquirir armazenamento adicional suficiente. Leia mais sobre quotas de armazenamento aqui.

Certifique-se de que consulta estas políticas com regularidade, dado que podem sofrer alterações.

Denuncie o abuso

Se considerar que uma conta violou as nossas Políticas do Programa, pode denunciar a situação de várias formas:

Certifique-se de que lê as políticas abaixo para compreender a nossa definição de comportamento abusivo. A Google pode desativar contas que violem as nossas políticas. Se a sua conta estiver desativada e acreditar que se tratou de um erro, siga as instruções apresentadas nesta página.

Inatividade da conta

Utilize o produto para permanecer ativo. A atividade requer um acesso ao produto ou ao seu conteúdo pelo menos uma vez a cada dois anos. A Google pode tomar medidas relativamente às contas inativas, nomeadamente a eliminação das suas mensagens do produto. Leia mais aqui.

Spam e correio em massa

Não utilize o Gmail para distribuir spam ou correio comercial não solicitado.

Não é permitido utilizar o Gmail para enviar correio que viole a Lei CAN-SPAM (CAN-SPAM Act) ou outras leis anti-spam, para enviar emails não autorizados através de servidores abertos e de terceiros; ou distribuir os endereços de email de quaisquer pessoas sem o respetivo consentimento.

Não é permitido automatizar a interface do Gmail, seja para enviar, eliminar ou filtrar emails de forma a que engane os utilizadores.

Tenha em atenção que a sua definição de email "não solicitado" ou "indesejado" pode ser diferente da perceção dos seus destinatários. Exerça o seu melhor julgamento ao enviar emails para um grande número de destinatários, mesmo que os destinatários selecionados tenham recebido emails seus no passado. Quando os utilizadores do Gmail marcam emails como spam, a probabilidade de os nossos sistemas anti-abuso classificarem futuras mensagens que enviar como spam aumenta.

A criação e a utilização de várias Contas do Gmail

Não crie nem utilize várias contas para abusar das políticas da Google, ignorar limitações de contas do Gmail, contornar filtros ou subverter restrições aplicadas à sua conta. (Por exemplo, se outro utilizador o tiver bloqueado ou se a sua conta do Gmail tiver sido desativada devido a abuso, não crie uma conta substituta que se envolva em atividades semelhantes.)

Também não é permitido criar contas do Gmail através de meios automatizados ou comprar, vender, comercializar ou revender contas do Gmail a outras pessoas.

Software malicioso

Não utilize o Gmail para transmitir vírus, software malicioso, worms, defeitos, cavalos de Tróia, ficheiros corrompidos ou qualquer outro tipo de itens semelhantes de natureza destrutiva ou enganadora. Além disso, não distribua conteúdos que danifiquem ou interferiram com a operação de redes, de servidores ou de outras infraestruturas da Google ou de outras terceiros.

Fraude, phishing e outras práticas enganadoras

Não pode aceder à Conta do Gmail de outro utilizador sem a respetiva autorização explícita.

Não utilize o Gmail para phishing. Não peça nem recolha dados confidenciais, que incluem, entre outros dados, palavras-passe, dados financeiros e números da segurança social.

Não envie mensagens para ludibriar, enganar ou iludir outros utilizadores no sentido de partilharem informações sob falsos pretextos. Tal inclui o roubo de identidade de outra pessoa, empresa ou entidade com a intenção de iludir ou enganar.

Segurança infantil

A Google tem tolerância zero relativamente a abuso sexual e imagens de crianças. Se nos apercebermos da existência de tais conteúdos, iremos denunciá-los ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing and Exploited Children) conforme exigido por lei. Também tomaremos medidas disciplinares, incluindo cessação, contra as contas do Gmail em questão.

A Google proíbe o aliciamento e sedução de menores através do Gmail, definido como o conjunto de ações destinadas a estabelecer uma ligação com uma criança para reduzir as inibições da mesma como preparação para atos de abuso sexual, tráfico de crianças ou outras formas de exploração.

Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que tenha sido submetida a abuso, exploração ou tráfico de crianças, contacte imediatamente as autoridades locais.

Se já tiver feito uma participação às autoridades e ainda precisar de ajuda, ou caso tenha preocupações relativamente a uma criança que esteja ou possa vir a estar sujeita a abuso infantil no Gmail, pode denunciar o comportamento à Google através deste formulário. Não se esqueça de que pode sempre bloquear qualquer pessoa no Gmail para que essa pessoa não o possa contactar.

Direitos de autor

Respeite as leis de direitos de autor. Não infrinja os direitos de propriedade intelectual dos outros, incluindo patentes, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual. Também não é permitido encorajar ou induzir as outras pessoas a violar direitos de propriedade intelectual. Pode denunciar uma violação de direitos de autor à Google através deste formulário.

Assédio

Não utilize o Gmail para assediar, intimidar ou ameaçar pessoas. Qualquer pessoa que utilize o Gmail para estes fins poderá ver a sua conta desativada.

Atividade ilegal

Mantenha a sua atividade legal. Não utilize o Gmail para promover, organizar ou participar em atividades ilegais.